Justiça determina que Facebook retire em 24h posts falsos sobre Marielle Franco

A justiça do Rio determinou, em liminar, que o Facebook retire, todas as publicações caluniosas sobre a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada no último 14. O juiz Jorge Jansen Counago Novelle, da 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), ordenou que a rede social retire de seu portal, no prazo de 24 horas, todo conteúdo falso e criminoso.

A ação foi movida pela viúva de Marielle, Mônica Benício, e a irmã da vereadora, Anielle Silva, depois que se espalhou a notícia falsa de que ela tinha envolvimento com criminosos.

Na decisão, o juiz ordenou que o Facebook utilize todas as ferramentas disponíveis para impedir que novas postagens ofensivas à Marielle sejam feitas e que informe também se os perfis de Luciano Ayan, Luciano Henrique Ayan e Movimento Brasil Livre patrocinaram as postagens. O magistrado entendeu que, ao veicular ofensas, o Facebook é conivente com quem propaga essas informações.

“Não se há de tolerar que a morte de Marielle, mártir da história contemporânea do Brasil, se repita, dia-a-dia, como vem ocorrendo, com a conivência, por omissão, especificamente do réu, que se traveste numa rede social e vem permitindo a propagação de crimes como calúnia contra os mortos, ódio, preconceito de raça e gênero e abusos, contra alguém que já não tem como se defender, contra seus parentes, irmã e sua companheira, contra familiares e contra a sociedade”.

Marielle foi executada junto com o motorista Anderson Gomes no dia 14 de março, dentro do carro, na Lapa, Centro do Rio. Ainda não há informações sobre suspeitos, mas a principal linha de investigação leva crer que o crime teve motivação política. A vereadora e socióloga, eleita em 2016, atuava em defesa dos direitos humanos e semanas antes do crime assumiu como relatora da Comissão criada para acompanha a atuação das tropas na intervenção federal na área de segurança do Rio.

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