Aumento abusivo do IPTU foi apenas um “ mau entendido” diz prefeito de Mesquita

Subsecretário de Fazenda, o Policial Civil Alexandre Ferraz o DOCA , diz que reclamações de usuários não passaram de “falácias e fofocas” e que cobrança de 400% é um erro da administração passada

O Prefeito de Mesquita Jorge Miranda, acompanhado do subsecretário de Governo, Planejamento , Fazenda e Administração, o policial civil Alexandre Ferraz , conhecido como Doca, concederam uma entrevista a uma radio local para prestar esclarecimento, sobre o que definiram como “falácias e fofocas” do IPTU 2018

Segundo o prefeito , houveram pequenos problemas no sistema no momento de gerar o carne do IPTU, que apresentou uma falha de inconsistência, mas que não teria atingido o percentual de 3% das residências da cidade, e que já teria sido corrigido.

Se contradizendo um pouco de sua fala inicial, Miranda também disse que os aumentos registrados no IPTU aconteceu em razão da aplicação de um levantamento aerofotogramétrico, que detectou alterações nos imóveis da cidade , que continham ampliações e novas construções não registradas na prefeitura , gerando assim uma correção automática no valor do IPTU. “ O objetivo era regularizar a situação de contribuintes que aumentaram a área construída de seus imóveis sem autorização da prefeitura. As imagens foram feitas a partir de um avião equipado com câmeras de alta definição para o registro fotográfico preciso do município” disse o prefeito

A mesma informação também foi dada pelo Subsecretário Governo, Planejamento , Fazenda e Administração, o policial civil Alexandre Ferraz , o Doca , que também acrescentou que não houve aumento no taxa , mas um reajuste de 2,8% e também atribuiu ao levantamento feito através do estudo para a elevação absurda dos valores cobrados ao contribuinte.

A todo momento os novos gestores eleitos em 2016 e empossados janeiro de 2017, tentam atribuir a responsabilidade desde estudo , que gerou o aumento ao governo anterior, sem explicar mos motivos que levaram a aplicação destas mudanças sem que fosse feita uma avaliação mais criteriosa “O georreferenciamento estava pronto desde 2015 e é feito a partir de imagens aéreas, registradas por satélite, para avaliar se a medição dos imóveis está atualizada ou se houve alguma alteração promovida. Quando é constatada a diferença, as informações são confirmadas a partir de visitas a esses estabelecimentos”, explicou o policial civil Alexandre Ferraz, subsecretário municipal de Administração e atualmente designado para atuar na Secretaria Municipal de Fazenda de Mesquita, sem esclarecer entretanto se foram feitas as visitas de verificação e por que tiveram tantos erros

Temendo uma queda brusca na arrecadação, já registrada no mês de janeiro, com esta situação o governo de Mesquita, por recomendação da Procuradoria Geral do Município, ampliou o prazo para desconto de 15% no pagamento em cota única do IPTU. Agora, as guias com vencimento até o dia 31 de janeiro podem ser pagas até o dia 29 de março, sem a necessidade de impressão de um novo boleto. O objetivo é oferecer aos contribuintes mesquitenses um prazo mais flexível, já que muitos carnês tiveram atraso na entrega efetuada pelos Correios. A data para os 5% de desconto também foi alterada para o dia 16 de abril, uma segunda-feira.

Presidente da Câmara vai a justiça para suspender cobrança

O Presidente da Câmara municipal de Mesquita Marcelo Biriba disse que vai a Justiça para suspender a cobrança do IPTU. Biriba disse que a prefeitura tem que rever os cálculos ou cobrar o mesmo valor do ano passado, uma vez que não tramitou na Camara nenhuma proposta do poder executivo para reajuste do imposto “ Eles alegam que a correção foi feita apartir de um estudo que detectou aumento nas medições. Mas o que parece todo mundo recebeu o carnê do ano com um novo valor. Então em todas as residências em Mesquita foram feitas obras de ampliação” questionou o vereador

O vereador suspeita que a suposta nova mediação seja uma forma de mascarar um aumento na alíquota do imposto , que tem que ser discutida e aprovada pela maioria dos vereadores “ Não bastasse o total abandono vivido em Mesquita , com crise na saúde, Unidade Mario Bento fechada há mais de um ano, lixos e entulhos espalhados em toda cidade, paralisação dos programas sociais, a população de Mesquita teve uma surpresa bastante desagradável neste inicio do ano. Um aumento absurdo no valor do IPTU. Estou achando muito estranha esta conversa de aumento de medição , acho que eles tentaram reajustar o IPTU sem a aprovação dos vereadores.Não seria a primeira vez que agiriam desta forma” concluiu

O que diz o Presidente Biriba, foi o que constatamos na ruas da cidade: Revolta e perplexidade diante da situação. E o caso da cozinheira Márcia , vendedora de Quentinha do Cantinho do sabor , que levou um susto quando recebeu mês da prefeitura de Mesquita , o carnê de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente a casa onde mora, na Pereira Reis , no bairro de Edson Passos . A taxa para pagamento em cota única subiu de R$ 715,00 no ano passado para R$ 1. 727 neste ano. “ Não tenho a menor condição de pagar este imposto. Não sei o que este prefeito quer. Estamos abandonados, falta tudo nesta cidade “ esbravejou

E o mesmo caso do aposentado José Cicero, morador na mesma rua , que viu seu imposto subir de R$ 515,00 para R$ 2.745,00 .

A situação é tão louca e fora de controle, que a dona de casa Vanja Garcia Duarte, que esta com sua casa interditada pela Defesa Civil , recebeu um IPTU de 1638,00 “ Moro de favor na casa de parentes, não tenho dinheiro para demolir a minha casa , que foi interditada e agora recebo este absurdo de imposto para pagar” protestou muito chateada

Mas existem situações piores. Na Chatuba, bairro mais populoso e carente do município, o IPTU de uma casa na Rua Nossa Senhora de Monte Serrat, 179, teve o valor de IPUT majorado de R$ 1,072,00 mo ano passado, para R$ 4.081,69, o que transforma o valor do metro quadrado cobrado ao morador da Chatuba , maior do que os valores praticados pela Prefeitura do Rio , nas regiões da barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirante

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